Legislativas 2005

Entrevista a Afonso Ferreira

1ª Parte: Agir Local

P: Quais são para si os principais problemas ambientais do concelho?

Creio que, um concelho que tem uma pequena percentagem da população servida por uma rede colectora de esgotos, não tem em bom rigor uma única ETAR com capacidade à altura das necessidades, um concelho que não trata de uma forma capaz os chorumes das vacarias ou os resíduos das industrias e zonas industriais é um concelho em situação de verdadeiro desastre ambiental.

Além disso, ou melhor, em consequência disso temos os cursos de água com níveis alarmantes de poluição e as linhas de água completamente poluídas. Noutro nível, destaco a erosão costeira e a agonia que vive a Reserva Ornitológica do Mindelo, como dois grandes problemas ambientais do concelho.

P: No caso de ser eleito deputado o que fará para os resolver?

Orgulho-me do programa do meu partido para o ambiente. Acrescento aqui que foi por iniciativa do C.D.S. (com o apoio do P.S.D.) que a R.O.M. foi “proclamada” na Assembleia da República como sendo uma área com interesse ambiental que deve ser preservada, tendo sido ordenados os necessários estudos para a definição da área a proteger. Além disso, orgulho-me que o C.D.S. assuma distrital e localmente estes problemas, pois os mesmos constam dos compromissos distritais e locais que hoje apresentaremos na Estalagem do Brasão. Se for eleito obviamente lutarei afincadamente pela sua resolução, entendo até merecer a confiança dos Vilacondenses, por ser alguém que já demonstrou enquanto deputado municipal, um enorme trabalho nestas matérias com propostas, moções e recomendações, muitas das quais aprovadas por unanimidade, para lá chegar preciso do apoio dos vilacondenses.

Quais são as suas ideias sobre as 3 maiores preocupações dos vila-condenses expressas no fórum do Futuro sustentável:

1- Falta de sensibilização e Educação ambiental

Creio que a sensibilização e educação ambiental, são o único caminho para a resolução dos problemas ambientais, pois uma vez que para tal é necessária por um lado vontade política e por outro uma população consciencializada e sensibilizada para estes temas.

Repito que enquanto deputado municipal propus à Câmara Municipal muitas medidas de sensibilização ambiental, que embora algumas tenham sido aprovadas nunca se concretizaram. Creio anda que a R.O.M. pode ter um papel fundamental nesta matéria.

2- Reserva Ornitológica de Mindelo

Julgo ser unanimemente reconhecido hoje por todos os partidos e pela população como um dos principais defensores da Reserva Ornitológica do Mindelo. Orgulho-me do trabalho que na Assembleia Municipal desenvolvi e do que com os Deputados do C.D.S. já alcançamos, no entanto como sou ambicioso quero mais, para isso continuarei a lutar para que a R.O.M. passe rapidamente ao estatuto de área de paisagem protegida e que o P.D.M, actualmente em revisão, continue a salvaguardar aquela área. Penso que já muito se avançou e que é possível encontrarmos um modelo de gestão e financiamento que permita salvar, preservar e recuperar aquela área. No entanto, tal implica uma vontade política férrea da autarquia, que permita fazer a ponte entre os diferentes interesses em divergência. Parece-me que também aqui e preciso que os decisores políticos estejam sensibilizados! Já que, hoje existe uma larga maioria a favor da recuperação daquele património único na Área Metropolitana do Porto. Creio que a Câmara Municipal de Vila do Conde deve solicitar já a classificação da reserva e iniciar um processo negocial com todas as partes envolvidas que permita encontrar-se o modelo de gestão e financiamento da futura área de paisagem protegida do Mindelo. Por mim, tudo farei para auxiliar a Câmara Municipal de Vila do Conde nesse sentido.

3- Impactos do tráfego automóvel

Sou dos que enquanto cidadão, mas sobretudo enquanto autarca tem participado neste debate. Tenho enquanto deputado na Assembleia Municipal de Vila do Conde apresentado inúmeras propostas sobre esta matéria, nomeadamente, adesão ao dia sem carros; aquisição de veículos não poluentes, construção de ciclovias, acções de sensibilização e educação ambiental, etc. Além disso, fui também o primeiro a criticar e propor melhoramentos ao projecto do metro: duplicação da via, tipo de composições, parques de estacionamento, estações, etc. Assim, considero que sou um político que há muito bem falando na necessidade se alterar o actual paradigma dos transportes. Se reparar no nosso programa a um enfoque relativamente às acessibilidades a Vila do Conde. Em suma, entendo que é necessário um uso racional do automóvel, o incentivo aos transportes públicos e encontrar formas alternativas de locomoção que não sejam poluentes.

2ª Parte - Pensar Global/Nacional

P: Quais são para si os principais problemas ambientais do país?

O nosso país enfrenta ainda problemas estruturais importantes, como por exemplo, a falta de saneamento básico em todo o território ou uma rede de transportes públicos capaz. Além disso, temos uma política de transportes que desincentiva o uso do transporte público, a ausência de políticas estruturadas de planeamento e ordenamento do território, bem como, um urbanismo caótico, os quais conjugados implicam baixos níveis de qualidade de vida aos portugueses. A qualidade do ar, a poluição dos rios, ribeiros e lençóis de água e outro problema muito importante. A erosão costeira, os fogos florestais e a desertificação de algumas zonas do país são também problemas importantes. Por fim, gostaria de deixar a problemática do cumprimento do protocolo de Quioto, que nos obrigará a entrar na chamada “economia do carbono”, obrigando as nossas industrias a terem que poluir o menos possível, sob pena de, se assim não for, termos mais um problema de competitividade para a nossa economia.

P: Que propostas e prioridades tem o seu partido neste campo?

Não sendo exaustivo destaco:

1- Concluir e consolidar o processo conducente à definição da estratégia nacional do desenvolvimento sustentável.

2- Integrar as áreas protegidas numa entidade de natureza empresarial que garanta, em 5 anos, que Portugal terá, como pode ter, os melhores e mais belos parques naturais da Europa.

3- Definir com urgência, uma política das cidades, visando a sustentabilidade enquanto acção chave.

4- Concretizar as 500 intervenções identificadas pelo Finsterra para a nossa orla costeira.

5- Concretizar o programa de demolições nas áreas protegidas.

6- Impulsionar, urgentemente, um novo urbanismo e criar cidades sustentáveis focalizadas em quatro temas transversais, essenciais a longo prazo: gestão urbana, sistema de transportes, construção e concepção urbana sustentável.

7- Investir no Saneamento Básico.

8- Executar o Plano Estratégico de redução da matéria biodegradável a depositar em aterro.

9- Assegurar a completa transposição da Directiva Quadro da Água.

10- Aplicar a estratégia das alterações climáticas que assenta no Plano Nacional das Alterações Climáticas.

11- Mobilizar as Agendas 21 locais.

12- Dar prioridade à educação ambiental.

13- Dar novo impulso ao mecenato ambiental.

14- Criar a Agência de Ambiente que agregará as competências cometidas ao INAG; IA; GRI e ao ICN.

15- Lançamento do Instituto do Litoral.

16- Institucionalização da Agenda do Território.

17- Impulsionar a gestão eficiente dos resíduos hospitalares em articulação com o Ministério da Saúde.

18- Implementar o Plano Sectorial da gestão da Rede Natura 2000.

19- Actualizar o regime jurídico da REN e da RAN.

20- Implementar a “Green diplomacy”.

Muitas mais medidas e metas contam do nosso programa, contudo seleccionei pela sua importância estas.

3ª Parte: Análise ao Programa Eleitoral

P: Como funcionará o novo modelo empresarial que gerirá as áreas protegidas?

Trata-se de criar uma entidade de natureza empresarial que garanta, em 5 anos, que Portugal terá, como pode ter, os melhores e mais belos parques naturais da Europa, e que passaremos a deter uma marca amplamente reconhecida, com valor percebido e estimulado pela população. Esta entidade será acompanhada de novas formas de financiamento, decorrentes da montagem de um fundo de conservação, quer dos projectos de conservação quer das novas actividades económicas que serão desenvolvidas.

P: Quais as competências do “Instituto do Litoral”?

O Instituto do Litoral resolverá o problema gerado pelo facto de mais de 100 entidades terem competências sobre o litoral. É vital reconhecer que o litoral está do nosso lado e ao nosso lado, e que Portugal tem uma marca que o distingue e especializa: o Mar.