quarta-feira, abril 13, 2005

Metro (FAQ)



O recente comunicado feito por mim sobre as obras do Metro em Mindelo suscitou algumas questões quer por parte dos jornalistas, quer por parte de outras pessoas. Penso ser útil esclarecer alguns pontos.

O que está a acontecer?

Como se pode ver na fotografia acima, na área da Reserva Ornitológica de Mindelo foi construído um caminho paralelo à linha de Metro do lado poente, em princípio utilizado durante as obras por veículos afetos a estas (notam-se os rodados de pesados).
Por outro lado, e não apenas na ROM, foram desbastadas diversas árvores numa faixa de 5 a 10m para lá da plataforma da linha.





O que é que isso significa?

O não cumprimento do que está exigido na Declaração de Impacte Ambiental para esta obra, que é bem explicita nos seguintes pontos:

24. Os espaços afectos à ROM devem ser protegidos de toda e qualquer agressão afecta à obra, exceptuando, em exclusivo, as acções de inserção do canal.

25. Deve ser evitada a circulação de veículos e máquinas pesadas nas zonas laterais à área ocupada pela plataforma, especialmente nas que têm aptidão agrícola e pertencem à RAN.

106. Durante a construção de acessos deve haver o cuidado de não destruir a vegetação arbórea desnecessariamente [na ROM], em particular para exemplares que se distingam pelo seu porte e antiguidade

110. Para a zona da ROM (...), devem ser adicionalmente tomadas as seguintes medidas:

112. Medidas mais restritivas em relação à faixa de intervenção durante as obras ( que incluirá apenas a área ocupada por escavações e aterros, evitando-se zonas de circulação de veículos, estruturas de apoio à obra, zonas de depósito e armazenamente e acessos), quer no que respeita à faixa confinante com a ROM, quer à área adjacente ao habitat ribeirinho da ribeira de Silvares, de modo a salvaguardar, quer de contaminações acidentais, como também de destruição da vegetação ripícola; será aconselhável a utilização de vedações para circunscrever a zoda de circulação para o pessoal afecto à obra.

Quem cometeu as irregularidades?

Não se pode provar nada, não sabemos quem agiu desta forma. O único facto que sobressai é a necessidade da Empresa do Metro do Porto tomar medidas para cumprir a Declaração de Impacte Ambiental.

O que é que isto tem que ver com a polémica do novo acesso norte a Mindelo?

Nada. Estas irregularidades são cometidas paralelamente à linha e o polémico novo acesso norte, onde quer que ele se localize será perpendicular à plataforma do Metro.