Cancro
Este assunto já foi falado no Póvoaonline, no Água Mole, no Meninos eu Vi e inclusivamente na imprensa local. Não estou a contar nenhuma novidade, apenas que o número de mortos aumentou hoje com uma pessoa amiga. Mais uma vez cancro e mais uma vez uma professora da Escola Flávio Gonçalves. Andam ministras atrás de professores, professores atrás de ministras tudo por uns trocos e umas horas quando existe um drama humano bem aqui ao nosso lado mas que faz lembrar o terceiro mundo. Fazem-se testes tentando ver de onde vêm as radiações mas nada se encontra. Mas o que isso interessa? O que é certo é que têm morrido pessoas numa escalada que não tem paralelo e a escola mantem-se aberta com todos a assobiar para o ar. Câmara, Ministério e sindicatos. Os professores que estão no meio da tragédia é que se mantêm com muito medo e incapazes de fugir a uma ameaça terrível. A Universidade de Coimbra e o Instituto de Ricardo Jorge nada encontraram, mas digam-me uma única escola, um único local de trabalho com tantas mortes como esta. Não precisamos de evidências científicas, a relação empírica e os dados estatísticos são suficientes para fechar a escola amanhã. Aliás já é bem tarde, existindo necessidade de apurar os responsáveis por esta situação e incriminá-los pelo que continuam a fazer.
1 espinhos:
Diversos edíficios foram encerrados por causa de altos indices de amianto. Em 199O cancelei um estágio em Lyon porque o edificio onde ele iria decorrer foi encerrado por causa do amianto. Nos anos 90 por essa Europa fora o mesmo ocorreu em inúmeros casos. Mesmo em Portugal não é inédito o encerramento de edificios por causa do amianto ( p.e http://www.diarioleiria.pt/11195.htm ).
Existe legislação abundante sobre o mesmo assunto:
Decreto-Lei n.º 28/87, de 14 de Janeiro, alterado por Decreto-Lei n.º 138/88, de 22/04 e Decreto-Lei nº 228/94, de 13/09
Limita a comercialização e a utilização do amianto e dos produtos que o contenham.
Decreto-Lei n.º 284/89, de 24/08, alterado pelo Decreto-Lei n.º 389/93, de 20/11 e Decreto-lei nº 113/99, de 03/08
Aprova o regime de protecção da saúde dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto nos locais de trabalho..
Portaria n.º 1057/89, de 7/12
Regulamenta o processo de notificação previsto no Decreto-Lei n.º 284/89, de 24 de Agosto, relativo ao regime de protecção da saúde dos trabalhadores contra os riscos decorrentes da exposição ao amianto nos locais de trabalho
Decreto do Presidente da República n.º 57/98, de 2/12
Ratifica a Convenção n.º 162 da OIT, sobre segurança na utilização de amianto
Resolução da Assembleia da República n.º 64/98, de 2/12
Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 162 da OIT, sobre a segurança na utilização do amianto.
Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2/04
Utilização de amianto em edifícios públicos.
Outras leituras recomendadas:
http://www.ipv.pt/millenium/ect7_etl.htm
http://www.aipa.pt/saude01z.html
http://www.diramb.gov.pt/data/basedoc/TXT_LN_5540_2_0001.htm
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