Regionalização

Os meus leitores sabem que não sou nenhum retrógrado e que não ando a clamar pelo passado. Sou independente e nem tenho saudades do Estado Novo nem da União Soviética. No entanto vejo tanta publicidade sobre um novo referendo do aborto (que não critico) e nunca mais ninguém voltou a falar na Regionalização.
Veja-se a conjuntura do referendo de 1998. PS e PCP eram a favor do Sim, o BE ainda não tinha lugar no parlamento, PSD e CDS apoiaram o Não. No entanto a posição do PSD em favor do Não resultou de uma péssima capacidade de negociação por parte da esquerda. O PSD estava no início a favor da regionalização, mas como o PS e o PCP aprovaram um mapa sem consultar a direita, passou para o lado contrario. Depois, as principais figuras do Sim tinham pouca simpatia junto da opinião pública nacional, veja-se o caso de Fernando Gomes. Porque não o regresso do tema?
Está a ser aplicada uma nova lei, que permite a concelhos vizinhos associarem-se em comunidades urbanas ou áreas metropolitanas consoante o número de habitantes. Mas este tipo de junção de vontades não apresenta nenhum tipo de vantagens. Podem existir concelhos esquecidos e que ficam isolados no meio de comunidades e áreas metropolitanas, as decisões dos orgãos governativos não tem em conta o peso da população (1 câmara = a 1 voto) pelo que se por exemplo, na Área Metropolitana do Porto os concelhos da Maia, Matosinhos, Gondomar, Valongo, Gaia e Espinho se juntassem, podiam ordenar a construção de um aterro no centro do Porto (hipótese absurda, como é óbvio), não existe ninguém a quem a população possa imputar responsabilidades com a força de uma votação directa, para além de outros problemas específicos. Este tipo de regionalização mascarada não terá qualquer utilidade e o seu futuro será o fim numa qualquer legislatura posterior.
Porquê a regionalização? Vou exemplificar com o caso do Grande Porto que é a minha região. Parece-me injusto uma câmara que representa 30 mil pessoas como Espinho tenha tanto peso como o Porto ou Gaia que têm mais de 200 mil pessoas. É muito mais democrático existir um voto por pessoa. Também é um pouco estranho existir um modelo em que acima de um orgão de poder que governa 30 mil pessoas estar um orgão de poder que governa 10 milhões de habitantes.
Na Área Metropolitana do Porto (AMP), a inexistência de um planeamento regional dificulta de sobremaneira o desenvolvimento sutentável (sim, também sei utilizar a palavra da moda). A população da cidade central diminui e a desertificação do principal pólo da AMP é preocupante para toda ela. A AMP só será forte se o seu centro for forte e não existir uma dispersão de forças. Todos os municípios e todos os cidadãos beneficiariam com um centro forte, mas como uma das principais fontes de receita das autarquias é a contribuição autárquica, algo proveniente da ocupação do solo e proporcional à população, cada câmara concorre entre si para aumentar a construção e chamar habitantes. Se em vez desta concorrência entre municípios rivais o imposto fosse regional, o planeamento seria muito mais correcto. Não existiria a desertificação da cidade do Porto, não existiria a construção desmesurada em todos os outros concelhos e o respeito pelo solo como bem precioso seria muito maior. Se o crescimento da AMP continuar desta forma, cada vez existirão mais edifícios novos, cada vez existirão mais zonas desertificadas e a população andará a saltar de casa para casa até chegarmos a um estado final onde não existirão pinhais, campos agrícolas ou espaços verdes, apenas edifícios e mais edifícios, zonas habitantes e zonas desertas. Penso que este momento nunca chegará, mas para que isso não aconteça algo tem que ser mudado.
Como o tema de momento deste blogue são as ETAR's, posso acrescentar que seria muito mais fácil decidir quais os melhores locais para estas estações e quais as suas capacidades ideais se existisse uma visão regional. Em Gaia existe uma ETAR para 200 mil habitantes, mas existem concelhos que têm um décimo dessa população, sendo mais fácil uma solução interconcelhia ponderada num poder regional.